Processo 770242/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/09/2016 11:27
Autuado em 19/09/2016 11:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2492/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2492/ 2018 Extinção por Perda do objeto FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2018 Acórdão   2492/ 2018 Extinção por Perda do objeto FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Representado JOAREZ LIMA HENRICHS
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/11/16, exclusão:21/09/18)
Representado MARCO AURELIO ZANDONA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado J. ILTO DA ROSA - EIRELI - ME
Procuradores: LUIZ FERNANDO GUARESCHI (credenciado, inclusão:13/12/16)

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 14:59 do Protocolo 654339/18
20/07/2018 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 512127/18
05/06/2018 17:07 do Protocolo 397980/18
24/01/2017 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49722/17
20/12/2016 12:36 AR do Ofício ODL - 2562/2016 - DP
13/12/2016 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 999711/16
06/12/2016 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 978900/16
29/11/2016 12:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 954688/16
21/11/2016 11:16 AR do Ofício OCN - 6424/2016 - DP
17/11/2016 13:10 AR do Ofício OCN - 6423/2016 - DP
16/11/2016 14:30 AR do Ofício OCN - 6425/2016 - DP
16/11/2016 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 919394/16
11/11/2016 10:24 do Protocolo 913280/16
10/11/2016 14:05 AR do Ofício OCN - 6426/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2016 Ofício de Diligência   2562/ 2016   
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6423/ 2016   
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6424/ 2016   
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6425/ 2016   
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6426/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 1370/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2492/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2285/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 297/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1872/2016
24/10/2016 1468 Despacho nº 1734/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8423/2016
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 4672/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 08:27 DP  
21/09/2018 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 745/2018 -
21/09/2018 10:01 DP Informação nº 9829/2018 -
20/09/2018 08:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1370/2018 -
12/09/2018 16:24 STP Acórdão nº 2492/2018 -
12/09/2018 16:23 STP  
10/08/2018 14:09 GCFC  
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
30/07/2018 11:27 5PC Parecer nº 488/2018 - Representação. Município de Barracão. Saneamento das irregularidades noticiadas. Pela improcedência.
30/07/2018 07:19 SMPjTC  
04/07/2018 10:53 CGM Instrução nº 2083/2018 -
27/06/2018 09:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 885/2018 -
03/02/2017 14:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1775/2018 -
25/01/2017 17:50 DP  
24/01/2017 11:50 COFIM  
08/12/2016 08:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3737/2016 -
06/12/2016 16:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2926/2016 -
28/11/2016 13:33 DP Informação nº 19563/2016 -
28/11/2016 13:33 DP Ofício de Diligência nº 2562/2016 -
11/11/2016 11:47 GCG Despacho nº 1872/2016 -
19/10/2016 14:53 DP Informação nº 17403/2016 -
19/10/2016 14:53 DP Informação nº 18369/2016 -
19/10/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 6423/2016 -
19/10/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 6424/2016 -
19/10/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 6425/2016 -
19/10/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 6426/2016 -
20/09/2016 14:47 GCG Despacho nº 1734/2016 -
19/09/2016 11:45 GP Despacho Processual Diverso nº 4672/2016 -
19/09/2016 11:26 DP  

Voltar a Consulta